Zanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
Ministro Zanin mantém presidente do TJ como governador interino do Rio de Janeiro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a manutenção de Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no exercício do cargo de governador interino do estado. A decisão foi tomada enquanto o STF analisa questões relativas à sucessão e à necessidade de realização de nova eleição estadual.
A medida, adotada em sede de decisão provisória, tem caráter temporário e preserva a atuação administrativa do Executivo estadual até o julgamento definitivo da Corte. O entendimento visa evitar descontinuidade governamental diante do quadro processual em curso.
A manutenção do presidente do TJ no cargo ocorre em contexto de questionamentos sobre a linha sucessória e de recentes episódios com implicações jurídicas no estado. O Supremo continuará a examinar os argumentos das partes antes de definir medidas de caráter definitivo.